Termo de uso

1. Apresentação da Empresa

A LINEE STORE LTDA., inscrita no CNPJ 39.406.902/0001-68, doravante denominada Linee Store, apresenta como objetivo o comércio de móveis e artigos para decoração, por meio do seu endereço eletrônico www.linee.com.br.

2. Objeto do Termo de Uso

O presente contrato busca disciplinar a relação jurídica existente entre a Linee e seus usuários: COMPRA, VENDA E ENTREGA.

3. Condições de Compra, Venda e Pagamento

3.1 - Ao realizar a compra dos produtos ofertados no domínio eletrônico da Linee, o consumidor concorda em pagar por meio de uma das formas relacionadas na página do produto, onde constam o preço, a possibilidade de parcelamento e o meio de pagamento, como cartão de crédito, por exemplo.

4. Disponibilidade e Produção dos Produtos

4.1 - A Linee é responsável por indicar a disponibilidade dos produtos, assim como o tempo para a produção do mesmo. Este tempo sendo de até 30 dias corridos.

 

4.2 – Na hipótese de a produção prolongar-se a mais que o tempo indicado, será acordado com o cliente, a resolução da compra.

5. Entrega dos Produtos

5.1 - A Linee deverá entregar o produto no endereço indicado pelo consumidor em até vinte dias (úteis), adicionando o prazo de entrega estipulado por terceiros (correios, transportadoras, etc). A contagem do prazo se inicia a partir da confirmação do pagamento.

 

5.2 - O tempo de entrega do produto poderá variar caso a caso, dependendo da linha de produção e da localidade do destino.

 

5.3 - A Linee efetuará as entregas apenas dentro do território nacional, sendo o consumidor responsável por receber o produto no local, durante o horário comercial.

 

5.4 - A taxa de entrega é variante conforme o destino, o peso e o tamanho do produto, cuja informação será prestada no ato da compra.

 

5.5 - A Linee não será responsável pela mora decorrente de caso fortuito ou força maior, tais como greves e catástrofes naturais.

6. Direito de Arrependimento e Devoluções

6.1 - O consumidor poderá desistir da compra ou devolver o produto, em até sete dias, a contar da conclusão da compra ou do recebimento, acrescida da restituição das quantias eventualmente pagas, conforme determina a lei.

 

6.2 - Para exercer o direito de arrependimento, o consumidor deverá comunicar a Linee pelo e-mail contato@linee.com.br ou por outro canal de comunicação disponibilizado, para que seja informado sobre o procedimento a ser seguido.

7. Garantia e Vícios do Produto

7.1 - Caso o produto chegue ao seu destino comprometido por algum vício de qualidade ou quantidade que o torne impróprio ou inadequado à sua finalidade, a Linee deverá sanar o problema em até trinta dias, devendo a reclamação ser efetuada dentro dos noventa dias seguintes ao recebimento, na forma da lei.

 

7.2 - Na hipótese de descumprimento do prazo de trinta dias pela Linee, o consumidor poderá exigir, alternativamente, (i) a substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso; (ii) a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada; ou (iii) o abatimento proporcional do preço, nos termos da lei.

8. Inadimplemento e Cobrança

8.1 - No caso de inadimplemento da obrigação pelo consumidor, a Linee Store poderá cobrá-lo de forma civilizada e sem expô-lo ao ridículo, mas será válida sua inclusão nos bancos de dados dos serviços de proteção ao crédito.

 

8.2 - A Linee poderá pleitear a resolução do contrato e a retomada do produto alienado ou a cobrança da prestação, sem prejuízo, em qualquer caso, de eventuais perdas e danos.

Atendimento ao cliente:

De segunda à sexta-feira das 8h às 12h e das 13h00 às 17h, exceto feriados (Horário de Brasília).

 

Boas compras! :)